RSS

5 Motivos Porque as Políticas Estatais não funcionam

04 Mar

Podemos fazer esta lista de muitas formas. Aqui está uma delas:

1. Impulso. A classe política presta sempre mais atenção ao que está nas notícias e responde por impulso. Pensamento estratégico e de longo prazo não são comuns.
Veja-se por exemplo porque começou a Grande Guerra.
Gestão dos projectos de políticos anteriores tão pouco. Resultado: Má gestão endémica.

2. Idealismo. Um político típico – sobretudo se for de esquerda, mas também cada vez mais nos partidos que se dizem mais realistas – passa mais de 90% do tempo a justificar os seus planos, e geralmente menos de 5% a desenhá-lo. Importa é estabelecer objectivos fortes, unificadores e que transcendam o comum. Resultado: Objectivos bonitos que nunca serão concretizados… quando corre bem, pois muitas vezes é serem criadas políticas públicas cujo efeito é mesmo AGRAVAR os problemas (ver ponto 5)

Objectivos do Milénio, cuja campanha gastou o que poderia curar muitos milhares de pessoas:

3. Selecção. Hayek escreveu no Road to Serfdom (PDF) “The worst always rise to the top of the political heap under a regime of government planning”. Bem, pode não ser sempre assim, mas digamos que geralmente não são os ingénues e os “outsiders” que chegam dos lugares de topo…

4. Custo. Qual é o custo de falhar, se giro o dinheiro dos outros? Se triplicar a dívida, saio e quem vier a seguir que se preocupe com isso. Posso fazer as promessas mais excêntricas e incorrer nos maiores défices possíveis que no futuro vai ser igual: haverá sempre detractores… e defensores.


E o melhor modo de arranjar defensores é mesmo gastar muito e matar muitos.

5. Desenho de Incentivos. Mas imaginemos que nenhum destes problemas existia e que a classe política era motivada, focada e honesta. Será que é possível desenhar uma política estatal perfeita?
Não, não é. O melhor exemplo para apresentação desta impossibilidade é este de Charles Murray.

Exemplo de Programa Anti-Tabagista

Imaginemos que queríamos desincentivar a população a fumar. Como o poderíamos fazer? Antes de mais, seria necessário criar um Instituto Público para administrar uma campanha de publicidade em múltiplas plataformas. Educação e Saúde, 2 ministérios importantes para o tópico, seriam também envolvidos, aumentando o custo. Fumar em espaços públicos seria também proibido, mas as pessoas continuariam a fumar no exterior e nos seus espaços privados. Assim, o melhor seria dar incentivos directos às pessoas para as fazer desistir por si (avaliados anualmente por uma comissão especial dentro do instituto, claro).

Aqui o assunto complica-se: como operacionalizar esses incentivos? Como desenhar um incentivo para desistir que não incentive também a que outros comecem, continuem ou aumentem o seu consumo para se tornar elegíveis para entrar no programa?

Antes de mais, há que escolher:
o tamanho da recompensa, que não podem ser 2€, mas também não pode ser 1.000.000€; tem de ser um valor razoável para convencer quem está viciado, mas não uma lotaria que convenceria a maioria dos não-fumadores a começar a fumar;
– o tempo de consumo para poder receber a recompensa, pois não pode ser 1 dia, mas também não deve ser a vida inteira; afinal, tem de apanhar a maioria dos fumadores a sério, mas nenhum dos ocasionais que só fumaram uma vez para experimentar;
o tempo de abstinência para receber a recompensa, pois não pode ser 1 dia, mas também não pode ser uma década; fosse um dia ou um mês, e então seria fácil para a maioria aguentar e depois voltar como se nada fosse ao vício; e só se poderia receber 1 vez por cidadão, claro;
o consumo anterior para receber a recompensa, bastava 1 cigarro por dia ou tinha de ser 3 maços.

Para este exercício, suponhamos 10.000€ para quem fumasse durante pelo menos 5 anos 1 maço por dia e provasse uma abstinência de 1 ano. O que só por si iria envolver uma estrutura enorme por parte do Instituto, mas vamos aqui só avaliar os resultados da política, não os custos (como é habitual por parte de quem propõe soluções destas).

No dia da aplicação da nova lei, os noticiários mostram vários Portugueses à porta do Instituto para declarar que começam o período de abstinência imediatamente. Nos noticiários, este programa intervencionista é um sucesso e vários líderes de opinião o confirmam: Sousa Tavares afirma estar a pensar no tema e Rebelo de Sousa diz que esta medida mostra a criatividade do governo para atacar um problema difícil.

1 ano depois, as mesmas pessoas voltam para receberem o dinheiro e voltam a estar nas notícias. Mas notam-se algumas desistências. Noite dentro passa uma “Grande Reportagem”. Os legisladores não ficam muito bem na fotografia…
– Muitos desistiram de receber o dinheiro. O prémio não foi suficientemente motivador.
– Outros afirmam que mal recebam o dinheiro, vão voltar a fumar. Os 10.000 pagam as pastilhas e os autocolantes que os mantiveram fora do vício, mas sem o dever de continuar a abstinência, irão regressar em breve. Como não se podem candidatar outra vez, esperam ser fumadores o resto da vida.
– Muitos adolescentes que só tinham fumado um pouco no secundário, voltaram na Universidade para receberem os 10.000. No secundário, muitos começam a fumar pois os 10.000 Euros permitem uma boa ajuda para a vida na faculdade. Em tempos de crise e sem perspectiva de futuro, estes fundos são uma oportunidade a não perder. O consumo entre os mais jovens dispara.
– Uns poucos adultos que estavam a pensar parar ao fim de 4 anos, tiveram de fumar um ano mais para receber o dinheiro. Planeiam parar de vez quando acabar o tempo, mas lamentam ter de continuar a fumar para receber o dinheiro.
– Alguns que só fumavam 10 cigarros por dia lamentam a estupidez de terem de fumar 1 maço por dia para receber os fundos. Queixam-se que com 10 nada aconteceu e com um maço sentem-se agora muito atacados nos pulmões. A jornalista mostra simpatia e chama àquele valor “um valor claramente exagerado”
– As tabaqueiras instaladas recusam falar à jornalista, mas fontes próximas garantem que apoiam fortemente a legislação, pois o consumo aumentou e, como a publicidade está proibida, os consumidores deixam as pequenas marcas e consomem mais das marcas bem instaladas. Há quem diga que a empresa patrocina agora as campanhas de PS, PSD e CDS para que esta legislação não seja alterada.
– A Liga Portuguesa Contra o Cancro diz que a política actual não está a funcionar e culpa os suspeitos do costume. Diz que é necessária a constituição de uma comissão especial para analisar a problemática, corrigir a política actual e propor novas medidas.

Pode ajudá-los? O que faria? Jogue um pouco o jogo e depois deixe as suas conclusões nos comentários.

E assim talvez o leitor perceba que qualquer programa de incentivos teria 1 de 2 efeitos: nenhum, ou o aumento do consumo. Aceito sugestões para desfechos diferentes.

Charles Murray

Anúncios
 

Etiquetas: , , , , , , , , , , , , , ,

2 responses to “5 Motivos Porque as Políticas Estatais não funcionam

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

 
%d bloggers like this: