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Onde cortar na Despesa? (2)

04 Out

O Diário Económico pediu lançou o mesmo desafio a Francisco Madelino. Este foi o seu artigo (artigo a negrito comentários meus depois do travessão):

Qual a solução orçamental então para Portugal perante a crise? Não se acredita que uma economia possa tornar positivos, em poucos anos, os défices orçamental e externo, sem desestruturar a Sociedade.
– O défice externo já está vencido. O orçamental não, mas ao menos o país já regressou aos mercados.

Só em ditadura, com polícia de choque e muita pobreza.
– Já foi feito. Sem ditadura.

Onde não se pode cortar abruptamente então? Nas despesas de saúde dos grupos que tem rendimentos escassos, colocando a sua vida em risco face aos demais; nas despesas de educação e formação, pondo em questão a qualidade dos recursos humanos e a igualdade de oportunidades; nas pensões dos grupos mais desfavorecidos e médios; nas funções públicas cruciais, não apenas clássicas, mas também que promovam a justiça social.
– A pergunta era onde cortar. Isso é fugir à pergunta.
– Além disso, pode-se perfeitamente cortar na saúde, como provou Paulo Macedo ao cortar nas horas extraordinárias (estendendo o horário médico e pagando menos por hora extraordinária). E não estou a falar de hipóteses. Mais uma vez estou a dar exemplos do que foi feito ainda esta semana.

Onde se pode cortar, então? A despesa pública é constituída, em mais de 70%, por salários e pensões. Os juros, 10%. A tese das “gorduras”, ou dos consumos intermédios, foi assim uma falácia para quem odeia o Estado e o seu papel.
– Vai mesmo ter de se cortar nesses 70% para no futuro poder cortar-se nos 10%.
– Não sei quem insiste nesses “consumos intermédios”. Talvez alguém que odeie o Estado tanto que o queira levar à falência por achar que não é possível fazer corte nenhum.

Sendo assim há duas soluções: ou se despedem em massa funcionários e reduzem-se drasticamente as pensões
– Uma rara dose de realismo.

ou, então, reduz-se progressivamente a despesa, monitorizando os equilíbrios económicos e sociais, numa estratégia de ajustamento com crescimento económico, aproveitando ao máximo as alterações recentes do posicionamento europeus e contribuindo para eles.
– Paleio inconsequente. Zero de concretização, zero de comprometimento com uma medida concreta.

Prefiro a segunda. Acho a primeira impossível ou explosiva.
– Já suspeitava…

Como promover o crescimento económico, fazendo o ajustamento também pelo denominador do indicador? Procurou-se fazê-lo pela desvalorização significativa do custo do trabalho e pelas transferências dos recursos dos cidadãos para as empresas e bancos.
– Quer correcções sem dor? Gastar as reservas de poupanças (i.e., baixar a taxa de poupança) do país foi fácil e soube bem. O caminho contrário, lamento mas vai custar um bocado…

O caminho, porém, passa a qualificação do capital humano, por mais liquidez nas empresas via intermediação financeira, pela desaceleração do ritmo de redução do consumo e pela reorientação das políticas europeias, nomeadamente a monetária. Isto implica, certamente, uma nova vaga de políticas nacionais e europeias, bastante afastadas da ortodoxia e fundamentalismo dos atuais.
– Mais despesas em formação, mais crédito às empresas, mais crédito para as famílias. Vamos resolver a crise com os mesmos factores que nos levaram a ela.
– Cortes de despesa… Zero.

Este é o reflexo de uma esquerda vazia de soluções, presa à ortodoxia da despesa e da entrega do país aos credores e usuários. Assim, não é fácil…

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