Líder da concelhia exige resposta dos presidentes da distrital e da jurisdição e ameaça levar o caso ao secretário-geral do partido
José Luís Carneiro, líder do PS-Porto, alvo de críticas
O presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Matosinhos, Ernesto Páscoa, insurgiu-se contra o “pagamento de 1.172 quotas em atraso a militantes do concelho, no valor de 11.066 euros”, e desafia o líder distrital do partido, José Luís Carneiro, a anular a validade deste pagamento de quotização ou considerá-lo apenas como um “donativo para o Partido Socialista”.
Numa carta, que escreveu a José Luís Carneiro, o líder da concelhia socialista de Matosinhos acusa a federação distrital de ter praticado um “acto ilegal e antiestatutário” ao aceitar um cheque no valor de pouco mais de onze mil euros como pagamento de quotas de 1.172 militantes, emitido por um “militante””.
Segundo o PÚBLICO apurou, as quotas foram pagas por um morador de um bairro social de Perafita, que trabalha numa empresa de segurança, e o cheque foi entregue na federação do PS-Porto por um pequeno empresário, que presta serviços na MatosinhosHabit, e que se encontrava acompanhado por um funcionário daquela empresa municipal.
Em declarações ao PÚBLICO, o dirigente concelhio diz que perante uma situação destas “não podia cruzar os braços”, uma vez que se trata de um “militante que não tem cargo nenhum e que não tem posses para pagar aquele valor. É preciso esclarecer quem é que está por detrás disto”.
Afirmando que se fosse líder distrital iria averiguar o caso do pagamento fraudulento das quotas, Ernesto Páscoa refere que “estas situações não são toleráveis”, pelo que exige uma resposta “urgente”, porque o que se passou, nota, “tem outras consequências”. “Espero que os órgãos do partido funcionem se não tenho de apelar ao secretário-geral do PS”, afirma, esperando que a Comissão Nacional de Jurisdição actue.
Ernesto Páscoa condena a forma como a distrital lidou com este caso e acusa-a de ter uma “actuação eticamente reprovável, nada digna de um órgão de um partido”, que defende na Assembleia da República “princípios de legalidade, transparência, princípios e valores de justiça e equidade de procedimentos”. Para a concelhia, a “distrital deveria ter questionado a qualidade do militante que emitiu o cheque, na estrutura partidária, a sua situação profissional e a justificação de um gesto tão altruísta”.
A carta refere que da listagem de militantes com as quotas agora pagas há pessoas que já morreram e diz que o “militante emissor do cheque não é secretário coordenador nem faz parte de qualquer estrutura do partido”. Assim – frisa o texto -, “foram violados os estatutos e o regulamento, não sendo válido este pagamento de quotas, quando muito poderá ser considerado um donativo para o Partido Socialista”.
Ernesto Páscoa denuncia que “aparece em duplicado e triplicado a mesma quantia em vários militantes”. Também neste caso a concelhia considera que só “a primeira verba indicada na relação poderá ser considerada pagamento” e as restantes como donativos.
“A federação aceitou de ânimo leve um cheque para pagamento de quotas de militantes que, de acordo com o artigo 11 dos estatutos, devem ser alvo de expulsão.” E a carta enumera vários nomes. O líder concelhio, que em Dezembro se vai recandidatar ao cargo, exorta a federação a chamar o militante que pagou as quotas para “regularizar a situação”, que poderá passar por “proceder à devolução, pura e simples do valor do cheque e anular o pagamento das quotas”, ou por emitir novamente cheques que distingam pagamento de quotas de donativos.
Limiano Liberal 